Seja por motivos de wanderlust extrema, relacionamento ou o que for, tem gente que quer ficar no velho continente por mais que 90 dias, o período permitido para turistas. Talvez essas pessoas não tenham vínculos como um curso de idiomas, para comprovar a necessidade de um visto mais longo, ou queiram apenas viajar mesmo.
O que nem todo mundo sabe é que é possível ficar na Europa por mais tempo sem se tornar um imigrante ilegal. Mas antes de falar como, vamos entender todas as regras gerais.
Regras para entrada e estadia na Europa
– Nos países signatários do acordo de livre circulação no continente, o Tratado de Schengen, (Áustria, Bélgica, Suíça, República Checa, Alemanha, Dinamarca, Estônia, Grécia, Espanha, Finlândia, França, Hungria, Islândia, Itália, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Letônia, Malta, Países Baixos, Noruega, Polônia, Portugal, Suécia, Eslovênia e Eslováquia), a regra para turistas brasileiros é a seguinte: NÃO precisa de visto para quem pretende ficar até 90 dias visitando qualquer um ou todos os países listados aí em cima. Esses 90 dias estão dentro de um espaço temporal de 180 dias. Ou seja, dentro de 6 meses, você tem 90 dias consecutivos ou não para visitar essa parte da Europa.
– No Reino Unido, os visitantes podem ficar até 180 dias sem necessidade de visto. Caso você permaneça por todo esse tempo, há um período de 12 meses que você não pode retornar à região. Caso você fique menos tempo, não há uma regra exata para definir o tempo que você vai poder ficar quando tentar entrar novamente. Isso vai depender do funcionário da imigração.
– Em outros países, como Irlanda, Bulgária, Romênia, Sérvia, Croácia, Chipre e Bósnia, a permissão para visitantes sem visto é de 90 dias, dentro de seis meses para cada um dos países. Ou seja, você pode ficar 90 dias na Bulgária e depois passar 90 dias na Romênia e assim por diante. Para os demais países, consulte a página do Itamaraty.
Mas e a imigração?
A questão toda é que as regras acima têm uma barreira chamada imigração. Mesmo não precisando do visto, os brasileiros precisam de um carimbo na entrada do país, permitindo que ele passe esse tempo como turista. E, para passar pela imigração, muitas vezes é preciso comprovar que você tem grana para ficar por todo o período que estiver no país, comprovante de hospedagem, comprovante de vínculos com Brasil, seguro de viagem com cobertura de 30 mil euros, entre outras possíveis exigências, dependendo do país.
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Ou seja, mesmo que a lei diga que você pode ficar até 180 dias no Reino Unido ou 90 dias na Espanha, isso não quer dizer que o funcionário da imigração vá te deixar passar sem implicar com isso. E essa situação pode ficar ainda mais complicada no caso de quem tenta exceder o tempo limite.
Como ficar legalmente na Europa por mais de 90 dias?
Se você leu as regras acima com cuidado, provavelmente já sabe responder essa pergunta. Basicamente, você pode ficar nos países do Tratado de Schengen por 90 dias, ir para o Reino Unido e para os países do Leste e circular por eles até o limite dos 90 dias em cada um. Quando a conta de 180 dias vencer, você pode entrar novamente em Schengen para outra temporada.
Isso é perfeitamente legal e você não estará infringindo nenhuma regra, desde que não tente trabalhar ilegalmente. O problema, eu já disse, é a imigração. Pode ser que eles olhem os seus carimbos e não queiram te deixar voltar. Não é garantido que isso vai acontecer, mas pode acontecer. Não tem como prever e não tem como evitar.
Mas não dá para pedir um visto de extensão do período como turista?
A resposta é sim, mas isso não é nada simples. Você pode procurar o órgão responsável pelos estrangeiros num país e pedir autorização para ficar lá além do período de 90 dias. Mas tenha em mente que essa extensão não vale para todos os países do Tratado de Schengen, somente para aquele país que você fizer o pedido. Além disso, não adianta chegar lá no dia 89 e pedir a extensão. Faça isso com semanas de antecedência, porque é um processo demorado.
Chegar num país como turista e tentar conseguir um visto de trabalho é tarefa quase impossível. O visto de estudante você pode até conseguir caso seja aprovado por um determinado período numa escola de línguas ou uma instituição de ensino superior.
O que acontece se você ultrapassar a data limite?
Se você for pego, corre o risco de ser deportado. E depois disso, ficará alguns anos banido e não poderá retornar nesse período. No Reino Unido, por exemplo, esse período de lista negra pode durar até 10 anos. Mesmo que você não seja pego e saia por conta própria, os carimbos no seu passaporte são uma prova do seu “crime” e você poderá sofrer alguma sanção, que pode variar de acordo com o país que você excedeu o tempo e de quanto tempo foi excedido.
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